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ANS quer alterar regras para planos antigos

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O corretor de seguros deve ficar atento às mudanças que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pretende estabelecer nas regras vigentes para os planos e seguros saúde antigos. A agência está realizando audiência pública para ouvir especialistas a respeito da matéria. Os interessados, incluindo os corretores, devem enviar suas sugestões até o dia 05 de janeiro. A proposta da ANS está disponível no site da agência:www.ans.gov.br.

As novas regras serão válidas para a adaptaçao e migraçao dos planos contratados até 1999, quando a lei do setor entrou em vigor. Especialistas acreditam que o universo de pessoas cobertas deve estar pouco acima de nove milhões de segurados. Isso representa um quinto do total de 44 milhoes de usuários de planos e seguros saúde existentes hoje, no Brasil.

Esta não é a primeira vez que a ANS tenta aprovar nas regras. Há sete anos, a tentativa anterior foi frustrada porque, pelos cálculos iniciais das operadoras, alguns preços sofreriam reajustes de até 400%. 

Para evitar esse tipo de problema a ANS quer, agora, fixar um limite pouco acima de 20% para eventuais ajustes nos preços.

Além disso, outra preocupação da agência é evitar que as operadoras iniciem nova contagem do prazo de carências, a partir da migração. A exceção ficará para os casos em que o segurado optar por migrar para um plano com coberturas mais abrangente.


Fonte: CQCS - Jorge Clapp em 30/11/2010

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