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Air France deposita indenização

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A companhia aérea Air France depositou terça-feira (30) no Protocolo Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a indenização antecipada, no valor de 30 salários mínimos (R$ 13.950) mensais, em benefício da viúva e dos três filhos do engenheiro W.N.C.J., de 42 anos, morto na queda do avião A330, que fazia o voo Rio-Paris na noite de 31 de maio deste ano.

A decisão do Juiz da 28ª Vara Cívil do Rio, Magno Alves de Assunção, foi tomada sexta-feira (26). Na ação, a família alegou total dependência do engenheiro e apresentou laudo psiquiátrico prevendo dois anos de tratamento para superar o trauma.

"É preciso esperar um dia para que a medida da empresa aérea chegue à 28ª Vara Cível, o que deverá ocorrer amanhã. Então, é recolher a guia de depósito na agência central de depósitos judiciais do Banco do Brasil e sacar o dinheiro. A partir do próximo mês, o depósito será feito na conta da viúva", disse o advogado João Tancredo, que representa a família do engenheiro.

João Tancredo anunciou duas decisões idênticas tomadas ontem pela Justiça, relativas a outras famílias que representa, e espera para os próximos dias a intimação da companhia aérea francesa, que deverá efetuar os depósitos correspondentes no dia útil imediato. Ele tem oito ações em tramitação na Justiça Estadual, das quais cinco são de famílias que não dependiam totalmente do parente morto.

Ontem foram emitidas as certidões de óbito de dois dos nove corpos de brasileiros resgatados nas buscas e cujas famílias são representadas pelo advogado. Ele aponta o fim oficial das buscas como o ponto de partida para a decretação pela Justiça da morte presumida, possibilitando a abertura de inventários, reivindicação de seguros de vida, aplicações financeiras e outros direitos dos desaparecidos.

O valor da antecipação levou em conta a renda bruta mensal do engenheiro e o prazo de dois anos foi fixado na expectativa de decisão judicial definitiva até lá.


Fonte: A Gazeta - MT-Nacional -Agência Brasil em 02/07/2009

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