Seguro de vida de elenco da Chapecoense pode chegar a R$ 20 milhões
Lei Pelé garante seguro de vida mínimo equivalente a doze meses de salários dos jogadores
O seguro de vida do elenco da Chapecoense pode chegar a cerca de R$ 20 milhões. O valor refere-se apenas ao benefício obrigatório, definido pela Lei Pelé, que equivale a 12 salários de cada jogador.
Além disso, familiares das vítimas devem ter direito a indenização a ser paga pela companhia aérea e possivelmente a seguro obrigatório para voos internacionais.
Segundo o artigo 45 da Lei Pelé, “as entidades de prática desportiva são obrigadas a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais, vinculado à atividade desportiva, para os atletas profissionais, com o objetivo de cobrir os riscos a que eles estão sujeitos”.
O parágrafo primeiro estabelece que “a importância segurada deve garantir ao atleta profissional, ou ao beneficiário por ele indicado no contrato de seguro, o direito a indenização mínima correspondente ao valor anual da remuneração pactuada”.
Ainda segundo a lei, “a entidade de prática desportiva é responsável pelas despesas médico-hospitalares e de medicamentos necessários ao restabelecimento do atleta enquanto a seguradora não fizer o pagamento da indenização”.
O cálculo do valor total do seguro foi feito pelo R7 com base em declaração dada pelo presidente do clube, Sandro Pallaoro, quando o time começou sua trajetória na série A do Brasileirão, em 2014.
Na época, ele estimou em R$ 1,5 milhão a folha de pagamento da Chapecoense, em valores atualizados pela inflação oficial.
CBF assumiu seguro
Em março deste ano, a CBF informou que assumiu, com o apoio do parceiro Itaú Seguros, responsável pelas coberturas, o seguro de vida e auxílio funeral dos atletas profissionais com contratos ativos no sistema da federação. A apólice contratada pela CBF, de acordo com a instituição, fornece ao beneficiário cobertura por morte por qualquer causa, invalidez permanente total ou parcial por acidente e invalidez funcional permanente ou total por doença.
As coberturas são calculadas conforme o salário do atleta, multiplicado o valor em doze vezes.
Seguro na passagem
Presidente da Abrapavaa (Associação Brasileira Parentes e Amigos Vitimas Acidentes Aéreos) e integrante de grupo da , Sandra Assali afirma que os valores devem depender da legislação boliviana, já que a companhia tem sede no País.
— Isso depende de cada País. No Brasil, a compra do bilhete já inclui seguro de R$ 66 mil. Nos Estados Unidos, chega a 120 mil dólares. Na Europa, chega a 130 mil euros.
Além dos seguros, os parentes devem receber indenizações maiores devido à resposabilidade civil pelo acidente. Sandra recomenda que os parentes das vítimas procurem ficar próximas e conversem entre si e procurem a associação para orientações.
— É um momento de desespero. E essa aproximação ajuda os parentes. Em um momento um não está bem, em outro momento é outra pessoa.
Fonte: R7 em 29/11/2016